Todas as crianças têm o direito a crescer em ambientes seguros e protetores. A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida e do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, assinala em abril o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância.
A edição desde ano tem como tema “Trabalhar com e para as Crianças, pelo Direito a Crescer com Igualdade”. Nesse sentido, a DGS irá divulgar durante este mês a Carta dos Direitos da Criança nos Cuidados de Saúde Primários, projeto desenvolvido pelo Instituto de Apoio à Criança em parceria com o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil da DGS.
O Serviço Nacional de Saúde, através da Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, enquanto entidade com competência em matéria de infância e juventude e integrada no Sistema Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, tem vindo a promover a defesa e concretização dos direitos das crianças e jovens.
De acordo com a Unicef, em todo o mundo, a pandemia por COVID-19 resultou numa crise dos direitos das crianças, com custos imediatos que devemos acautelar. Importa reforçar o direito de todas as crianças crescerem em ambientes seguros e protetores.